Max Weber, sociólogo alemão, foi o primeiro a estudar formalmente a burocracia no mundo moderno, dado que ela já existia há centenas de anos.
Formulou então o que conhecemos como Teoria da Burocracia, esta considera que uma estruturação formal da organização, permite organizar as atividades humanas para a realização de objetivos no longo prazo. E isso, baseado em algumas práticas como:
Comunicação formal;
Divisão do trabalho;
Hierarquia;
Procedimentos;
Padrões;
Estrutura de carreiras e salários;
Competência técnica;
Profissionalização;
e vejam só..
...Meritocracia.
Bem diferente de como a burocracia é popularmente conhecida. Você certamente já se beneficiou em algum momento com algumas dessas práticas.
E fica ainda melhor, essa teoria, é a base para o modelo burocrático da administração pública, que no Brasil, tem seu início, ainda que tímido, com o governo de Getúlio Vargas, a partir da década de 1930, e tornou-se referência na aplicação do modelo burocrático dentro da administração pública. Este, veio fazer frente ao modelo patrimonialista que predominava no Brasil desde 1822, com a independência.
Esse modelo patrimonialista, possui diversas práticas ruins, prevalecendo o autoritarismo, clientelismo, coronelismo, corrupção, ineficiência e má gestão. Como exemplo, os cargos públicos eram distribuídos para os amigos e parentes, sempre privilegiando os interesses pessoais e privados.
Desse modo, seguindo o exemplo, por conta da meritocracia, são criados os concurso públicos para evitar o nepotismo, privilegiando assim as capacidades técnicas do candidato para assumir uma posição, ao invés da amizade e relacionamento deste com alguém influente.
Um outro exemplo de vantagem é a padronização, os famosos processos e procedimentos, o intuito deles não era deixar a máquina mais lenta e exigente, mas com isso, ser possível padronização, medição, melhoria de performance, e logicamente, evitar desperdícios, em um cenário que cada funcionário fazia, ou as vezes, se quer fazia, o trabalho a sua própria maneira.
O mesmo vale para estrutura de carreiras e salários, organizando assim as possibilidades de ascensão e a remuneração, evitando que indicações, sem histórico algum no trabalho, recebessem um cargo, ou salário alto, somente por coleguismo.
Infelizmente, apesar de todos os esforços do modelo burocrático, sabemos que as tais práticas ruins do modelo patrimonialista persistem. As pessoas se aproveitam de toda e qualquer brecha na burocracia.
Como no caso de alguns funcionários públicos que por terem estabilidade, preferem não trabalhar, ou trabalhar pouco, do que produzir efetivamente, se aproveitando de um mecanismo histórico que serviu para garantir que não houvesse mais politicagem na distribuição de cargos para proveito do governante vigente; e que na mudança de governo, houvesse continuidade do serviço, visto que não poderiam ser trocados pelos amigos e conhecidos do novo governante.
Mas o que vemos, é o oposto, como no caso recente caso da "rachadinha" do Queiroz, pratica antiga e bem comum, em que há distribuição de cargos de assessores políticos a conhecidos, e estes devolvem parte do salário para o político que o contratou como fantasma.
MAS VOLTAMOS A PERGUNTA PRINCIPAL, A CULPA É DA BUROCRACIA?
Não! Ela é ótima, e contribui bastante para a melhoria de diversos serviços. A culpa são das pessoas, que utilizam brechas nas importantes práticas fomentadas pelo modelo, para se aproveitarem, e ai, como resposta, os processos se tornam mais rígidos, exigindo diversas documentações, comprovações e aprovações para garantir que não ocorram desvios.
E isso gera um excesso burocrático. Como exemplo, vamos citar a Lei 8.666, que regula as compras públicas, possui uma série de exigências e regras, uma demasiada necessidade de aprovações, etapas, e documentos comprobatórios, e isso faz com que tudo funcione de maneira mais lenta em uma aquisição pública, e o mesmo acontece em diversos outros processos.
E a lei foi criada dessa forma, para justamente impedir que agente públicos fraudassem compras em benefício próprio, enviesando aquisições para empresas de amigos, parentes ou até mesmo a própria empresa. E ainda com todos esses controles, todos os dias vemos casos em que conseguem burlar o processo, seja em um desvio de merenda das creches, seja no favorecimento de obras públicas para um grupo de empreiteiras.
Como visto, a burocracia real, principalmente a praticada no Brasil, por conta das pessoas, acaba tendo excessos com o objetivo de evitar que praticas patrimonialistas ocorram, e com isso acaba sendo bem menos eficaz do que a teorizada.
Mas que apesar de todas as suas falhas, tem um ótimo propósito, e ainda serviu como base para a implantação do modelo gerencial da administração pública, uma evolução, mas que será comentada em um próximo post.